8130641-19.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA

CPF 823.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50166/2025

28/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 50166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA

20/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 14:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2024, 11:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:20

•03/12/2024, 11:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 11:27

•03/12/2024, 11:26