0000189-03.2010.8.05.0231

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT SAO DESIDERIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

OAB/BA 21351•Representa: PASSIVO

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO

OAB/RO 816•Representa: PASSIVO

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO

OAB/BA 29441•Representa: PASSIVO

PAULO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 43515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Sadraque Alves De Araujo Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA21351) Advogado: Jose Gomes Bandeira Filho (OAB:RO816) Reu: José Ribeiro Filho Advogado: Jose Gomes Bandeira Filho (OAB:RO816) Reu: Ricardo Belo De Almeida Advogado: Ruthson Da Silva Dourado Castro (OAB:BA29441) Autor: Ministério Público Do Esta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000189-03.2010.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Desidério

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/02/2022, 18:13

Expedição de intimação.

24/01/2022, 15:04

Devolvidos os autos

22/01/2022, 03:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 06:03

Expedição de intimação.

06/10/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:54

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.

21/09/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 11:38

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

13/01/2021, 13:41

Documentos

Petição

•26/09/2025, 19:51

Decisão

•09/09/2025, 12:50

Decisão

•07/09/2025, 08:11

Despacho

•30/06/2025, 08:30

Despacho

•29/06/2025, 13:22

Sentença

•06/03/2025, 10:42

Sentença

•27/02/2025, 15:31

Decisão

•30/09/2024, 08:33

Decisão

•28/09/2024, 10:42

Decisão

•07/08/2023, 20:35

Despacho

•05/10/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:05