0000559-12.2014.8.05.0014

Mandado de Segurança CívelViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

FRANCISCO RAMOS BRANDAO NETO

CPF 396.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049•Representa: ATIVO

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:49

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Maria Jose Andrade De Sousa Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Impetrado: Municipio De Araci Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000559-12.2014.8.05.0014 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000559-12.2014.8.05.0014 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Maria Jose Andrade De Sousa Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Impetrado: Municipio De Araci Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 0000559-12.2014.8.05.0014 IMPETRANTE: MARIA JOSE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000559-12.2014.8.05.0014 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:59

Expedição de intimação.

27/09/2024, 19:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/09/2024, 19:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de ATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:31

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:47

Despacho

•08/07/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 16:56

Despacho

•29/04/2019, 01:40

Despacho

•29/04/2019, 01:39

Despacho

•29/04/2019, 01:39

Decisão

•29/04/2019, 01:39

Despacho

•29/04/2019, 01:39

Despacho

•29/04/2019, 01:39