0000656-26.2014.8.05.0268

Apelação CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI

Partes do Processo

ERALDO SANTOS MENDES

CPF 003.***.***-86

Autor

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

Terceiro

PMU

Terceiro

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508•Representa: ATIVO

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 09:26

Baixa Definitiva

25/09/2024, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

25/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS MENDES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS MENDES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:48

Conhecido o recurso de ERALDO SANTOS MENDES - CPF: 003.892.595-86 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 09:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URANDI - CNPJ: 13.982.632/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 18:20

Conhecido o recurso de ERALDO SANTOS MENDES - CPF: 003.892.595-86 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:49

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 18:20

Despacho

•15/11/2023, 22:06

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:45

Sentença

•05/07/2022, 11:22

Despacho

•11/05/2021, 14:46