0000916-67.2010.8.05.0099

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA

Partes do Processo

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

CPF 866.***.***-42

Autor

IRENIR BARBOSA DOS SANTOS

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ

OAB/BA 54493•Representa: ATIVO

FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO

OAB/BA 36946•Representa: ATIVO

RICARDO CALDAS

OAB/BA 25006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:51

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de FLAVIA SORAIA SILVA MATA COUTINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:45

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:51

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:28

Decisão

•16/07/2025, 13:10

Decisão

•23/04/2025, 21:55

Decisão

•05/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 07:58

Despacho

•17/11/2023, 15:32

Decisão

•10/07/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:49

Despacho

•01/04/2022, 09:37

Documento de Comprovação

•10/08/2021, 18:08

Despacho

•08/06/2021, 16:36

Despacho

•09/09/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 21:44

Decisão

•08/11/2019, 21:44

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 21:44