0005023-62.2016.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MENOR.

Terceiro

FRANK

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ailton Alves De Siqueira Rocha Terceiro Interessado: Maria Talita Silva Martins De Oliveira Terceiro Interessado: Jerson Leal Martins De Sá Terceiro Interessado: Raniel Cordeiro Do Nascimento Terceiro Interessado: 20º Bpm Terceiro Interessado: Conjunto Penal Terceiro Interessado: Maria Luciana Da Silva Olivei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0005023-62.2016.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 20:54

Expedição de ata da audiência.

30/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de ALEGACOES FINAIS

29/09/2022, 15:55

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2022, 01:12

Expedição de ata da audiência.

12/09/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:55

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/09/2022 15:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

12/09/2022, 15:54

Juntada de carta precatória

12/09/2022, 14:50

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2022, 00:19

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2022, 00:39

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2022, 00:13

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2022, 01:06

Expedição de mandado.

23/08/2022, 16:11

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 21:17

Decisão

•27/09/2024, 19:27

Acórdão

•19/09/2023, 13:01

Despacho

•11/05/2023, 14:20

Despacho

•11/05/2023, 14:17

Decisão

•17/04/2023, 11:05

Decisão

•12/04/2023, 08:55

Decisão

•11/04/2023, 13:52

Sentença

•07/03/2023, 09:34

Sentença

•07/03/2023, 09:33

Sentença

•06/03/2023, 14:04

Sentença

•06/03/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:05

Despacho

•03/05/2022, 16:24