8000376-56.2021.8.05.0046

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 12.194,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

JULIA DE FRANCA ALMEIDA

CPF 534.***.***-15

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIVALDO SILVA NETTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 23:00

Baixa Definitiva

12/11/2025, 23:00

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:32

Juntada de certidão dd2g

30/10/2025, 14:44

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/04/2025, 22:25

Expedição de intimação.

03/02/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:32

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:32

Acórdão

•02/09/2025, 14:41

Despacho

•03/02/2025, 08:32

Sentença

•01/08/2024, 10:46

Despacho

•02/09/2021, 20:06

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 02:36

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 09:51

Despacho

•01/06/2021, 21:33

Documento de Comprovação

•13/04/2021, 16:35