8000584-23.2023.8.05.0126

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRAQUARA -BA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA BA

Terceiro

1 TABELIONATO DE NOTAS DE ITABUNA-BAHIA

Terceiro

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE BOA NOVA-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 49002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:34

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CHAVES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CHAVES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Rafael Rodrigues Chaves Advogado: Igor De Oliveira Lima (OAB:BA49002) Vitima: Aline Souza Ribeiro Terceiro Interessado: Coordenadoria Municipal De Transito Testemunha: Gerson Santos Oliveira Terceiro Interessado: Bahia Tribunal De Justica Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA INTIMAÇÃO 8000584-23.2023.8.05.0126 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itapetinga Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de 8000584_23.2023.8.05.0126_Alegações finais_Lesão corporal culposa de trânsito_Rafael Rodrigues Chave

28/09/2024, 20:30

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:05

Juntada de ata da audiência

17/09/2024, 19:07

Decorrido prazo de ISRAEL MAIA SANTOS em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:56

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 18:05

Despacho

•12/08/2024, 09:27

Despacho

•13/05/2024, 15:43

Despacho

•09/05/2024, 19:01

Decisão

•09/02/2024, 16:04

Despacho

•26/06/2023, 15:29

Decisão

•24/05/2023, 13:18