8000789-97.2023.8.05.0014

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIANA MOURA PINHEIRO

CPF 858.***.***-76

Autor

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FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

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Terceiro

Advogados / Representantes

HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO

OAB/BA 48258•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 20:02

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.

14/02/2026, 17:48

Publicado Intimação em 15/04/2025.

14/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:46

Juntada de informação

09/12/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:44

Decisão

•25/11/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 08:49

Despacho

•26/06/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:02

Decisão

•17/03/2025, 20:02

Decisão

•17/03/2025, 20:02

Decisão

•17/03/2025, 20:02

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Decisão

•13/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:40

Sentença

•27/09/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:56

Despacho

•25/05/2023, 19:47