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8001120-13.2021.8.05.0091
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
Partes do Processo
EDUARDO CORREIA MENDES
CPF 088.***.***-20
JACKSON BONFIM DE CASTRO
SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA
CNPJ 14.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
LUCAS LIMA TANAJURA
OAB/BA 23152•Representa: ATIVO
JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS
OAB/BA 48119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/01/2026, 22:57Conclusos para despacho
28/08/2025, 09:46Processo Desarquivado
28/08/2025, 09:45Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025, 09:45Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/08/2025, 09:39Arquivado Provisoriamente
01/04/2025, 10:19Juntada de certidão de trânsito em julgado
01/04/2025, 10:19Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 24/10/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Decorrido prazo de SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA em 27/11/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Decorrido prazo de JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS em 18/11/2024 23:59.
26/12/2024, 18:25Publicado Intimação em 03/10/2024.
29/10/2024, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
29/10/2024, 03:51Publicado Intimação em 03/10/2024.
29/10/2024, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
29/10/2024, 03:50Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo Correia Mendes Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Reu: Santa Cruz Da Vitoria Prefeitura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001120-13.2021.8.05.0091 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8001120-13.2021.8.05.0091 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibicaraí
04/10/2024, 00:00Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/08/2025, 09:39
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/08/2025, 09:39
Sentença
•30/09/2024, 15:38
Despacho
•02/05/2024, 16:36
Despacho
•04/08/2023, 11:10
Despacho
•06/12/2021, 21:03