8001188-24.2023.8.05.0242

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

LAURA PORCINO RAMOS

CPF 819.***.***-15

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA 49455•Representa: ATIVO

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 30/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO em 30/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.

21/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:53

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:53

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/07/2025 23:59.

21/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/08/2025 23:59.

21/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de LAURA PORCINO RAMOS em 07/08/2025 23:59.

03/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/08/2025 23:59.

03/10/2025, 21:02

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 10:57

Despacho

•07/07/2025, 10:03

Despacho

•07/07/2025, 10:03

Acórdão

•23/04/2025, 12:26

Despacho

•20/03/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:09

Decisão

•14/01/2025, 22:47

Decisão

•14/01/2025, 22:47

Decisão

•14/01/2025, 22:47

Sentença

•04/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:56

Decisão

•16/08/2023, 20:37