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8001308-31.2024.8.05.0081
Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
DT FORMOSA DO RIO PRETO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ROBERTO CORREIA DE ANDRADE
OAB/BA 75594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO RICARDO RODRIGUES FRANCA em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:47Decorrido prazo de PAULO RICARDO RODRIGUES FRANCA em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 02:11Publicado Decisão em 03/10/2024.
12/04/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 01:50Decorrido prazo de PAULO RICARDO RODRIGUES FRANCA em 03/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:08Publicado Despacho em 02/10/2024.
09/04/2026, 10:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 10:04Juntada de Outros documentos
15/04/2025, 08:46Juntada de Outros documentos
07/02/2025, 10:21Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
21/11/2024, 14:08Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 13:24Baixa Definitiva
21/10/2024, 13:24Decorrido prazo de PAULO RICARDO RODRIGUES FRANCA em 11/10/2024 11:59.
14/10/2024, 03:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AUTO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8001308-31.2024.8.05.0081 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Flagranteado: Paulo Ricardo Rodrigues Franca Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Autoridade: Dt Formosa Do Rio Preto Terceiro
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIENTE
03/10/2024, 11:43Documentos
Outros documentos
•15/04/2025, 08:46
Decisão
•01/10/2024, 13:54
Decisão
•01/10/2024, 13:53
Despacho
•30/09/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:56
Despacho
•30/09/2024, 11:49