8001438-41.2018.8.05.0110

Mandado de Segurança CívelAdicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

EDIVALDO SEIXAS DOURADO JUNIOR

CPF 732.***.***-25

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO

OAB/BA 28025•Representa: ATIVO

JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA

OAB/BA 64615•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDIVALDO SEIXAS DOURADO JUNIOR em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA- em 22/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:06

Publicado Intimação em 26/10/2023.

25/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA- em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA- em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 14:34

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA- em 21/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA- em 21/07/2023 23:59.

15/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de RAMON SOUZA MOURA- em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 15:52

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 19:51

Despacho

•30/09/2024, 11:14

Despacho

•12/06/2024, 12:30

Despacho

•11/12/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:00

Despacho

•22/06/2021, 15:16

Despacho

•29/04/2020, 14:59

Decisão

•16/05/2019, 17:42

Despacho

•11/07/2018, 11:06