8001799-10.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HERALDO VIEIRA MOREIRA

CPF 036.***.***-92

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

IGOR ANDRADE GARCIA

OAB/BA 67801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:20

Expedição de intimação.

12/05/2026, 03:57

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2026, 03:57

Decorrido prazo de HERALDO VIEIRA MOREIRA em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:45

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 15:26

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:12

Expedição de ofício.

27/04/2026, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 10:14

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 16:20

Sentença

•12/05/2026, 03:57

Sentença

•29/04/2026, 13:12

Sentença

•27/04/2026, 10:14

Despacho

•03/06/2025, 11:15

Decisão

•15/03/2025, 10:46

Despacho

•19/09/2024, 16:32

Decisão

•17/06/2024, 11:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/05/2024, 10:01

Despacho

•25/03/2024, 09:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:06

Acórdão

•01/03/2023, 10:04

Acórdão

•10/10/2022, 09:26

Despacho

•27/06/2022, 16:07