8018498-10.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEAM FEIRA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:30

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:50

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:42

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:42

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 15:38

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jorge Cezario Da Silva Autoridade: Deam Feira De Santana Vitima: Em Segredo De Justiça Vitima: Em Segredo De Justiça Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8018498-10.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 12:07

Expedição de sentença.

30/09/2024, 12:24

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 11:18

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:29

Distribuído por dependência

21/07/2024, 13:54

Documentos

Petição

•04/10/2024, 12:14

Sentença

•30/09/2024, 12:24

Sentença

•30/09/2024, 11:18