Voltar para busca
8027878-40.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Partes do Processo
ARLINDO CONSTANCIO BARBOSA FILHO
CPF 455.***.***-91
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 01:38Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 13:41Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 13:41Baixa Definitiva
23/03/2026, 13:41Decorrido prazo de ARLINDO CONSTANCIO BARBOSA FILHO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 03:29Publicado Ementa em 27/02/2026.
27/02/2026, 21:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 21:01Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
27/02/2026, 14:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 09:02Conhecido o recurso de ARLINDO CONSTANCIO BARBOSA FILHO - CPF: 455.738.085-91 (IMPETRANTE) e não-provido
03/02/2026, 13:31Conhecido o recurso de ARLINDO CONSTANCIO BARBOSA FILHO - CPF: 455.738.085-91 (IMPETRANTE) e não-provido
02/02/2026, 16:30Juntada de Petição de certidão
02/02/2026, 11:47Deliberado em sessão - julgado
02/02/2026, 09:44Comunicação eletrônica
15/12/2025, 18:17Incluído em pauta para 22/01/2026 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/12/2025, 17:55Documentos
Petição
•27/02/2026, 14:34
Acórdão
•02/02/2026, 16:30
Despacho
•10/07/2025, 14:26
Despacho
•02/07/2025, 21:14
Decisão
•23/04/2025, 10:22
Decisão
•13/04/2025, 21:55
Despacho
•30/09/2024, 12:40
Despacho
•30/09/2024, 12:38
Decisão
•21/06/2024, 11:55
Decisão
•20/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•19/10/2023, 14:37
Documento de Comprovação
•19/10/2023, 14:37
Documento de Comprovação
•19/10/2023, 14:37
Despacho
•10/10/2023, 08:47
Despacho
•09/10/2023, 18:44