Voltar para busca
8043482-04.2024.8.05.0001
Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 25.953,15
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
JUIZ DE DIREITO DA 9 V DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
MUNICIPIO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
JUIZ DE DIREITO DA 9 V DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogados / Representantes
CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO
OAB/BA 16153•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 09:28Baixa Definitiva
09/04/2025, 09:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025, 09:28Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025, 12:58Juntada de certidão
07/04/2025, 12:54Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 01:50Decorrido prazo de FERREIRA E GARCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:32Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:32Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 09:36Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)
04/02/2025, 14:51Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025, 12:15Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:15Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:08Documentos
Decisão
•04/02/2025, 15:15
Decisão
•04/02/2025, 14:51
Despacho
•01/11/2024, 15:36
Sentença
•27/09/2024, 18:21
Despacho
•12/08/2024, 17:14
Despacho
•26/06/2024, 17:33
Despacho
•26/06/2024, 17:33
Despacho
•07/06/2024, 14:11