8040046-42.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.479,60

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LIVIA FRANCA CONCEICAO

CPF 054.***.***-02

Autor

SANTA PAULINA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI

CNPJ 34.***.***.0001-28

Reu

BARBARA REJANE LOPES CAVALCANTE

CPF 792.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR FRANCA SANTOS

OAB/BA 33629•Representa: ATIVO

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 37689•Representa: ATIVO

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE

OAB/BA 47285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIVIA FRANCA CONCEICAO em 14/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de LIVIA FRANCA CONCEICAO em 14/03/2024 23:59.

26/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 22/02/2024.

26/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de LIVIA FRANCA CONCEICAO em 25/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de LIVIA FRANCA CONCEICAO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:41

Publicado Despacho em 23/05/2024.

22/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de LIVIA FRANCA CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de SANTA PAULINA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de LIVIA FRANCA CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de SANTA PAULINA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de SANTA PAULINA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:35

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:35

Decisão

•02/06/2025, 15:01

Decisão

•02/06/2025, 15:01

Decisão

•16/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:45

Despacho

•19/12/2024, 13:50

Despacho

•18/12/2024, 13:59

Despacho

•30/09/2024, 15:42

Despacho

•29/09/2024, 18:27

Despacho

•21/05/2024, 09:16

Despacho

•20/05/2024, 13:25

Despacho

•20/02/2024, 06:46

Despacho

•19/02/2024, 14:56

Despacho

•18/10/2023, 13:06