8042312-34.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.200,50

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

EZEQUIEL SOUZA DA SILVA

CPF 000.***.***-45

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA

OAB/BA 66349•Representa: ATIVO

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

OAB/BA 32940•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:16

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:16

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Ezequiel Souza Da Silva Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940-A) Advogado: Carolinne De Souza De Miranda (OAB:BA66349-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042312-34.2023.8.05.0000 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8042312-34.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:50

Declarada incompetência

29/09/2024, 12:26

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 14:48

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de EZEQUIEL SOUZA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 01:50

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:59

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:06

Decisão

•29/09/2024, 12:26

Despacho

•14/05/2024, 16:30

Despacho

•13/05/2024, 16:53

Despacho

•08/11/2023, 11:28

Despacho

•07/11/2023, 08:00

Outros documentos

•12/09/2023, 14:39

Outros documentos

•12/09/2023, 14:39

Despacho

•11/09/2023, 17:15

Despacho

•11/09/2023, 10:25