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8033440-18.2022.8.05.0080
Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
SERGIO ROBERTO DA SILVA COSTA
CPF 360.***.***-49
FUNPREV BA
FUNPREV
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
OAB/BA 61783•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 02/03/2023 23:59.
14/05/2026, 20:04Publicado Intimação em 23/02/2023.
14/05/2026, 18:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 18:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024, 22:45Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Sergio Roberto Da Silva Costa Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santan Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8033440-18.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
01/10/2024, 19:38Expedição de intimação.
30/09/2024, 12:33Publicado Despacho em 12/09/2024.
25/09/2024, 03:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
25/09/2024, 03:28Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80171097520208050000
23/09/2024, 10:16Conclusos para decisão
10/09/2024, 14:45Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024, 14:37Expedição de despacho.
10/09/2024, 14:35Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 19:29Juntada de Petição de petição
01/06/2024, 10:03Documentos
Decisão
•23/09/2024, 10:16
Despacho
•10/09/2024, 14:35
Despacho
•10/09/2024, 14:35
Despacho
•04/09/2024, 19:29
Despacho
•22/08/2023, 18:16
Despacho
•22/08/2023, 17:45
Decisão
•12/07/2023, 09:00
Despacho
•03/02/2023, 09:22
Documento de Comprovação
•30/11/2022, 08:32