8060146-16.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 087.***.***-70

Autor

ROSEMEIRE MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF 013.***.***-97

Autor

FORUM DE BRUMADO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE BRUMADO VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 63030•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:20

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Brumado Vara Criminal em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:02

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

21/10/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/10/2024, 14:09

Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 087.678.705-70 (PACIENTE)

18/10/2024, 11:51

Documentos

Petição

•21/10/2024, 11:49

Acórdão

•18/10/2024, 10:20

Decisão

•30/09/2024, 13:06

Decisão

•30/09/2024, 12:38

Outros documentos

•30/09/2024, 10:30