8130107-46.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

MARIA DE LOURDES REIS CERQUEIRA

CPF 358.***.***-04

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA

OAB/BA 19778•Representa: ATIVO

LEANDRO VALVERDE RIBEIRO

OAB/BA 24475•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 09:55

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:25

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:02

Despacho

•14/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:25

Decisão

•16/09/2025, 10:49

Decisão

•15/09/2025, 19:12

Decisão

•27/07/2025, 06:51

Decisão

•26/07/2025, 07:17

Acórdão

•14/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:52

Acórdão

•18/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:04

Sentença

•02/09/2024, 08:37

Sentença

•31/08/2024, 15:03

Sentença

•07/03/2024, 13:01