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8182499-89.2023.8.05.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
EDIELSON SOUZA DE JESUS
CPF 031.***.***-41
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 15:50Baixa Definitiva
10/09/2025, 15:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2025, 15:50Juntada de certidão
10/09/2025, 15:49Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 17:54Juntada de Petição de petição
01/08/2025, 14:53Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 04:19Juntada de Petição de CIÊNCIA
31/07/2025, 19:45Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 17:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 13:18Conhecido o recurso de EDIELSON SOUZA DE JESUS - CPF: 031.295.305-41 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2025, 17:39Conhecido o recurso de EDIELSON SOUZA DE JESUS - CPF: 031.295.305-41 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2025, 17:32Juntada de Petição de certidão
29/07/2025, 17:09Deliberado em sessão - julgado
29/07/2025, 16:56Documentos
Petição
•01/08/2025, 14:53
Petição
•31/07/2025, 17:01
Acórdão
•29/07/2025, 17:32
Despacho
•30/05/2025, 17:08
Despacho
•31/01/2025, 17:14
Despacho
•31/01/2025, 16:52
Ato Ordinatório
•13/12/2024, 08:28
Ato Ordinatório
•13/12/2024, 08:25
Decisão
•02/12/2024, 19:00
Decisão
•02/12/2024, 17:01
Petição
•12/11/2024, 09:47
Sentença
•08/11/2024, 14:00
Sentença
•01/11/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:00