0000432-62.2016.8.05.0254

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA

OAB/BA 43888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Juvenal Matos De Oliveira Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Reu: Dioclides José De Sousa Filho Vitima: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000432-62.2016.8.05.0254 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tanque Novo Vistos, etc. Trata-se de procedimento no bojo do qual se atribui ao(a)(s) autor(es) epigrafado(s) (as)

03/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

11/10/2022, 11:35

Decorrido prazo de DIOCLIDES JOSÉ DE SOUSA FILHO em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/03/2022, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 15:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/02/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 09:55

Expedição de intimação.

09/02/2022, 09:54

Expedição de citação.

09/02/2022, 09:54

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 20:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 09:00

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 11:54

Decisão

•30/11/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 17:39

Despacho

•26/10/2021, 17:39

Decisão

•26/10/2021, 17:39

Despacho

•26/10/2021, 17:39

Despacho

•26/10/2021, 17:39

Despacho

•26/10/2021, 17:39