0001886-08.2014.8.05.0235

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

ANTONIO BISPO DOS ANJOS

CPF 407.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: ATIVO

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DOS ANJOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 23:16

Expedição de intimação.

13/03/2026, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:34

Expedição de intimação.

15/09/2025, 18:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de ANTONIO BISPO DOS ANJOS em 14/11/2024 23:59.

23/01/2025, 18:28

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 19/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 03:04

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:34

Despacho

•03/10/2024, 02:35

Despacho

•18/08/2021, 14:18

Despacho

•20/06/2019, 06:03