0003033-44.2004.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO

OAB/BA 9677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:16

Baixa Definitiva

16/03/2022, 11:16

Juntada de certidão

16/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:29

Decorrido prazo de Joselito de Almeida Santana em 10/02/2022 23:59.

03/03/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 15:45

Publicado Ementa em 17/12/2021.

17/12/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 10:37

Julgado improcedente o pedido

15/12/2021, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

14/12/2021, 17:51

Incluído em pauta para 14/12/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

02/12/2021, 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:36

Decorrido prazo de Joselito de Almeida Santana em 23/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:36

Solicitado dia de julgamento

29/11/2021, 15:33

Documentos

Acórdão

•14/12/2021, 18:03

Despacho

•11/11/2021, 12:41

Despacho

•11/11/2021, 12:37