8000051-66.2024.8.05.0211

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT RIACHAO DO JACUIPE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: PASSIVO

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 78888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:34

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:20

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:03

Mandado devolvido Positivamente

15/05/2025, 01:19

Decorrido prazo de JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:03

Decorrido prazo de VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:03

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

12/05/2025, 11:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.

11/05/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 10:50

Despacho

•30/09/2024, 12:02

Despacho

•24/04/2024, 15:19

Decisão

•21/02/2024, 15:13