8000140-18.2024.8.05.0267

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ 50.***.***.0001-36

Autor

MARCOS FERREIRA RAMOS

CPF 054.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARCHIONI

OAB/SP 289058•Representa: ATIVO

THIANE PINHEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 46299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 10:18

Conhecido o recurso de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 50.221.019/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido

11/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:31

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:54

Recebidos os autos

25/02/2026, 08:54

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:18

Decisão

•11/05/2026, 10:18

Decisão

•11/05/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:15

Sentença

•11/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:53

Decisão

•22/03/2024, 17:03