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8000778-20.2021.8.05.0182
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 23.150,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUANNA EUZEBIO SANTOS
CNPJ 14.***.***.0001-39
RAFAEL VIANA ROCHA
CPF 816.***.***-59
THIAGO LAGES RICATO ROCHA
CPF 099.***.***-40
Advogados / Representantes
TARCIO LEITE DE ALMEIDA
OAB/MG 133676•Representa: ATIVO
HEBERT FERNANDES CHAGAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024, 09:51Baixa Definitiva
04/03/2024, 09:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/03/2024, 09:51Decorrido prazo de LUANNA EUZEBIO SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:39Decorrido prazo de RAFAEL VIANA ROCHA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:39Publicado Decisão em 30/01/2024.
31/01/2024, 04:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 04:00Publicado Decisão em 30/01/2024.
31/01/2024, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024, 08:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024, 08:27Conhecido o recurso de LUANNA EUZEBIO SANTOS - CNPJ: 14.420.117/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2024, 08:27Conclusos para decisão
25/01/2024, 17:28Decorrido prazo de THIAGO LAGES RICATO ROCHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:26Decorrido prazo de RAFAEL VIANA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:26Documentos
Decisão
•29/01/2024, 08:27
Decisão
•29/01/2024, 08:27
Decisão
•29/01/2024, 08:27
Despacho
•14/12/2023, 13:52
Decisão
•14/11/2023, 13:08
Decisão
•14/11/2023, 11:07
Sentença
•14/07/2022, 09:01
Sentença
•13/07/2022, 13:56
Despacho
•09/07/2021, 09:54