8001088-13.2019.8.05.0209

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

RYAN ALVES DE CARVALHO

CPF 052.***.***-00

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0835-06

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732•Representa: ATIVO

JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 15:27

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 15:27

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de DAIANE LIMA DE JESUS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:10

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 05:45

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:24

Conhecido o recurso de DAIANE LIMA DE JESUS - CPF: 052.533.825-00 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 15:14

Conhecido o recurso de DAIANE LIMA DE JESUS - CPF: 052.533.825-00 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 14:33

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 13:46

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/08/2024, 15:59

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 14:33

Despacho

•17/01/2024, 15:25

Outros documentos

•05/09/2023, 14:02

Sentença

•18/03/2023, 08:08

Despacho

•25/05/2020, 11:24

Outros documentos

•28/10/2019, 18:26