8001223-45.2024.8.05.0081

Acao Penal Procedimento SumarioFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de VILMARIO DOS SANTOS ROCHA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:46

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de ANPP_Vilmario dos Santos Rocha

10/12/2025, 14:10

Expedição de intimação.

09/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:26

Juntada de Carta precatória

18/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

13/08/2025, 19:02

Juntada de Petição de AP.8001223_45.2024.8.05.0081. Dilação de prazo. ANPP

04/08/2025, 10:43

Expedição de intimação.

18/07/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de VILMARIO DOS SANTOS ROCHA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:28

Despacho

•19/11/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:56

Petição

•29/05/2025, 21:56

Decisão

•20/05/2025, 14:06

Decisão

•16/05/2025, 12:43

Petição

•03/10/2024, 11:44

Decisão

•30/09/2024, 13:22

Decisão

•13/09/2024, 08:21