8001280-50.2023.8.05.0032

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.988,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

BANCO FICSA S/A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

MARIA MOURA DE CARVALHO

CPF 889.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 36409•Representa: ATIVO

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739•Representa: PASSIVO

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 36538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA MOURA DE CARVALHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 16:51

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

22/04/2026, 09:02

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:00

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de MARIA MOURA DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:48

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:53

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:51

Decisão

•27/03/2026, 16:00

Decisão

•27/03/2026, 12:13

Despacho

•19/12/2025, 22:51

Despacho

•19/12/2025, 22:41

Decisão

•19/07/2025, 09:17

Sentença

•26/02/2025, 07:16

Decisão

•05/09/2024, 16:38

Despacho

•26/04/2024, 17:29

Despacho

•21/01/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:29

Despacho

•04/07/2023, 11:45