8002055-87.2023.8.05.0154

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.500,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS ABREU

CPF 037.***.***-38

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WAGNER BARBOSA

OAB/BA 40171•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 18/03/2026 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

06/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS ABREU em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 05:16

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS ABREU em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de SAMELLA GREICE ABREU em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:51

Juntada de termo de audiência

18/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS ABREU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Mandado devolvido Positivamente

09/03/2026, 16:00

Mandado devolvido Positivamente

03/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:52

Mandado devolvido Positivamente

02/03/2026, 19:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:28

Parecer do Ministerio Público

•26/11/2025, 18:35

Decisão

•06/10/2025, 13:56

Decisão

•29/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 17:27

Decisão

•15/06/2024, 16:21

Decisão

•11/06/2024, 18:39

Decisão

•11/06/2024, 18:39

Despacho

•06/05/2024, 16:21

Despacho

•02/05/2024, 11:53

Despacho

•29/02/2024, 14:18

Despacho

•27/02/2024, 22:14

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 11:51