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8002204-15.2024.8.05.0036
Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
SELMA SILVEIRA LACERDA DA SILVA
CPF 339.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MURILO MARTINS CAMELO
OAB/BA 37861•Representa: ATIVO
GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO
OAB/BA 21557•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
19/03/2026, 00:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 15:30Conclusos para despacho
12/11/2025, 12:53Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:56Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 01:46Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 08:31Publicado Intimação em 07/10/2025.
18/10/2025, 15:39Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025
18/10/2025, 15:39Expedição de intimação.
03/10/2025, 13:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 13:29Expedição de intimação.
03/10/2025, 13:29Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 09:40Juntada de Petição de certidão
15/07/2025, 11:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 18:59Decorrido prazo de MURILO MARTINS CAMELO em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024, 04:41Documentos
Despacho
•03/10/2025, 09:40
Certidão
•15/07/2025, 11:27
Decisão
•27/09/2024, 16:46
Outros documentos
•23/09/2024, 10:32
Outros documentos
•23/09/2024, 10:32
Outros documentos
•23/09/2024, 10:32
Outros documentos
•23/09/2024, 10:32
Outros documentos
•23/09/2024, 10:32