8002953-15.2024.8.05.0074

Insanidade Mental do AcusadoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NAILSON DE CARVALHO MATOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:55

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de NAILSON DE CARVALHO MATOS em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.

06/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

06/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/05/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502273860

27/05/2025, 09:42

Expedição de intimação.

27/05/2025, 09:42

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/10/2024, 17:04

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/05/2025, 23:39

Sentença

•26/05/2025, 15:31

Parecer do Ministerio Público

•05/10/2024, 17:04

Decisão

•17/09/2024, 15:33

Despacho

•05/08/2024, 11:27

Despacho

•16/07/2024, 15:56

Despacho

•09/07/2024, 11:59

Parecer do Ministerio Público

•18/04/2024, 23:31

Despacho

•17/04/2024, 14:30

Decisão

•04/04/2024, 16:09

Despacho

•26/03/2024, 10:14