8007096-35.2023.8.05.0154

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.325,09

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERNI WELZEL em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:05

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:06

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:05

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:16

Decorrido prazo de ERNI WELZEL em 03/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:17

Publicado Decisão em 08/11/2024.

03/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

03/12/2024, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 15:47

Expedição de decisão.

06/11/2024, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:02

Decisão

•06/11/2024, 08:58

Decisão

•31/10/2024, 17:02

Sentença

•30/09/2024, 16:10

Sentença

•30/09/2024, 16:10

Sentença

•30/09/2024, 16:10

Despacho

•26/07/2024, 15:00

Despacho

•24/07/2024, 16:05

Decisão

•23/11/2023, 09:21