8007682-35.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 525.***.***-49

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de NILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de NILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:10

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de NILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/02/2026, 18:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.

27/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

27/02/2026, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 12:00

Decisão

•01/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:30

Decisão

•11/10/2024, 21:12

Despacho

•25/09/2024, 00:06

Despacho

•14/06/2024, 01:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 11:36

Despacho

•26/03/2024, 15:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/12/2023, 09:06

Despacho

•05/09/2023, 21:53

Decisão

•20/07/2023, 17:22

Decisão

•20/07/2023, 17:22

Decisão

•20/07/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:01