8018208-13.2023.8.05.0150

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

KLEBER CONCEICAO DA HORA

CPF 678.***.***-72

Autor

ACTUALE CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-13

Reu

JESSICA BOMFIM ALVAREZ

CPF 055.***.***-54

Reu

LD - MIX MINIMERCADOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-82

Reu

MARIA DE NAZARE FERREIRA LIMA

CPF 383.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES

OAB/BA 44252•Representa: ATIVO

GISELE VIEIRA KUNZ DA SILVA

OAB/BA 39716•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO

OAB/BA 77480•Representa: ATIVO

DANIEL BARROS GOMES

OAB/BA 59386•Representa: ATIVO

LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA

OAB/BA 42200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL BARROS GOMES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:32

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 06:03

Juntada de intimação

15/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:01

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO em 12/09/2024 23:59.

15/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 07:06

Publicado Intimação em 22/08/2024.

15/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:43

Informação 2º Grau

•23/02/2026, 12:52

Informação 2º Grau

•23/02/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:38

Despacho

•10/06/2025, 14:40

Despacho

•08/01/2025, 15:53

Despacho

•08/10/2024, 17:10

Despacho

•30/07/2024, 16:07

Decisão

•27/05/2024, 10:27

Certidão

•30/01/2024, 18:43

Decisão

•22/11/2023, 06:40

Despacho

•13/07/2023, 14:44