8025796-38.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Partes do Processo

MARIANE DO ROSARIO CAETANO

CPF 069.***.***-14

Autor

VERONIA LUZIA BRITO SODRE

CPF 861.***.***-80

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE JESUS

CPF 010.***.***-36

Autor

MARIA DE SAO PEDRO ROSARIO SANTOS

CPF 010.***.***-00

Autor

ROSIMEIRE NOGUEIRA SIQUEIRA

CPF 019.***.***-27

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:43

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de Proc. nº 8025796_38.2020.8.05.0001

22/11/2024, 14:22

Expedição de sentença.

22/11/2024, 08:25

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 16:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 07:47

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

31/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Da Conceicao Oliveira De Jesus Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8025796-38.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/10/2024, 11:59

Expedição de decisão.

30/09/2024, 11:23

Declarada incompetência

26/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE JESUS em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 22:18

Decorrido prazo de MARIANE DO ROSARIO CAETANO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:43

Outros documentos

•17/12/2024, 17:19

Outros documentos

•17/12/2024, 17:19

Outros documentos

•17/12/2024, 17:19

Outros documentos

•17/12/2024, 17:19

Outros documentos

•17/12/2024, 17:19

Outros documentos

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•17/12/2024, 17:19

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