8045114-41.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.308,90

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIA LISBOA FERNANDES

OAB/BA 40023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021, 19:07

Baixa Definitiva

10/02/2021, 19:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2021, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/12/2020 23:59:59.

28/01/2021, 00:05

Decorrido prazo de FABRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:05

Publicado Intimação em 30/11/2020.

01/12/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:10

Expedição de intimação.

26/11/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2020, 17:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/11/2020, 14:09

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

29/10/2020, 15:09

Solicitado dia de julgamento

28/10/2020, 21:47

Recebidos os autos

27/03/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 09:23

Documentos

Acórdão

•23/11/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 20:40

Sentença

•21/02/2020, 08:05

Documento de Comprovação

•18/09/2019, 20:42

Documento de Comprovação

•18/09/2019, 20:42