8059894-44.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.196,45

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WELLINGTON SILVA OLIVEIRA

CPF 630.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 10:38

Publicado Sentença em 12/03/2025.

22/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 09:18

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:44

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:44

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:04

Expedição de ofício.

20/10/2025, 12:00

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 18:33

Juntada de certidão

14/08/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 16:37

Sentença

•10/03/2025, 16:18

Sentença

•10/03/2025, 16:18

Sentença

•10/03/2025, 16:18

Despacho

•30/09/2024, 13:02

Despacho

•30/09/2024, 13:02

Despacho

•30/09/2024, 13:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 12:17

Despacho

•15/01/2024, 09:27

Despacho

•15/01/2024, 09:27

Despacho

•15/01/2024, 09:27

Outros documentos

•22/11/2023, 21:12

Sentença

•13/11/2023, 16:28

Sentença

•13/11/2023, 16:28

Sentença

•13/11/2023, 16:28