8066286-97.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

JAQUELINE BERNARDO DA SILVA

CPF 081.***.***-10

Autor

LUNA BERNARDO ANDRADE

CPF 115.***.***-96

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 71742•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 07:38

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:35

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:26

Decorrido prazo de PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de JAQUELINE BERNARDO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de LUNA BERNARDO ANDRADE em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de JAQUELINE BERNARDO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de LUNA BERNARDO ANDRADE em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de 8066286_97.2023.8.05.0001_ manifestação_ apelações

12/08/2025, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

10/08/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 08:10

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 08:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:08

Petição

•15/07/2025, 06:49

Sentença

•14/07/2025, 16:28

Sentença

•11/07/2025, 17:50

Sentença

•28/05/2025, 13:10

Sentença

•14/05/2025, 21:10

Despacho

•30/01/2025, 14:54

Despacho

•26/01/2025, 21:01

Despacho

•30/09/2024, 11:19

Despacho

•25/09/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 17:03

Despacho

•23/08/2024, 14:33

Despacho

•15/08/2024, 10:45

Despacho

•13/03/2024, 13:29

Despacho

•13/03/2024, 12:35