8081395-93.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

LUIS ALAN FRANCA FREITAS

CPF 064.***.***-18

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0056-38

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 58577•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023, 13:58

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2023, 13:58

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de LUIS ALAN FRANCA FREITAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:16

Publicado Ementa em 06/11/2023.

07/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:56

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 14:53

Conhecido o recurso de LUIS ALAN FRANCA FREITAS - CPF: 064.055.555-18 (APELANTE) e não-provido

01/11/2023, 11:34

Conhecido o recurso de LUIS ALAN FRANCA FREITAS - CPF: 064.055.555-18 (APELANTE) e não-provido

01/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 20:35

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023, 19:55

Incluído em pauta para 24/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/10/2023, 17:54

Documentos

Acórdão

•01/11/2023, 09:59

Sentença

•18/05/2023, 09:35

Sentença

•17/05/2023, 10:10

Decisão

•06/10/2022, 19:26

Decisão

•06/10/2022, 12:11

Despacho

•27/05/2022, 10:38

Despacho

•24/05/2022, 15:11

Outros documentos

•03/02/2021, 16:44

Outros documentos

•03/02/2021, 16:43

Outros documentos

•03/02/2021, 16:43

Outros documentos

•03/02/2021, 16:43

Despacho

•08/10/2020, 10:51

Decisão

•13/12/2019, 14:18