0000445-38.2013.8.05.0134

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

Autor

P.A.I. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA

CNPJ 07.***.***.0001-92

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS FERNANDES PEREIRA

OAB/BA 31930•Representa: ATIVO

DEBORA BRITO MORAES

OAB/BA 37173•Representa: ATIVO

ANTONIO LEAL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO FAGUNDES MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON CARDOSO MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2022

06/03/2022, 12:16

Baixa Definitiva

06/03/2022, 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2022, 12:16

Juntada de certidão

06/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA PESSOA SILVA em 14/12/2021 23:59.

24/12/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 00:22

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:02

Publicado Ementa em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 17:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITUACU - CNPJ: 14.106.280/0001-21 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2021, 14:25

Documentos

Acórdão

•18/11/2021, 10:42

Despacho

•15/10/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:32

Despacho

•21/06/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 08:53

Outros documentos

•23/01/2020, 20:20

Decisão

•05/09/2019, 16:22

Despacho

•26/04/2018, 09:27

Movimentação Processual

•26/04/2018, 09:27