0197659-58.2007.8.05.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68OfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2007

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALECIO AUGUSTO FERREIRA BORGES

CPF 176.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS

OAB/BA 5803•Representa: ATIVO

CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO

OAB/BA 44756•Representa: ATIVO

FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA

OAB/BA 49265•Representa: ATIVO

ROBERTO DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 11186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0197659-58.2007.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Alecio Augusto Ferreira Borges Advogado: Paulo Sergio Magnavita Ramos (OAB:BA5803) Advogado: Cidval Santos Sousa Filho (OAB:BA44756) Advogado: Frederico Luiz Dias Gitirana (OAB:BA49265) Representado: Telma Dos Santos Barros Advogado: Roberto De Santana Santos (OAB:BA11186

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALECIO AUGUSTO FERREIRA BORGES em 27/09/2022 23:59.

14/10/2022, 13:43

Decorrido prazo de TELMA DOS SANTOS BARROS em 27/09/2022 23:59.

14/10/2022, 13:43

Juntada de Informações

11/10/2022, 11:43

Juntada de informação

11/10/2022, 11:27

Publicado Despacho em 02/09/2022.

05/09/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

29/04/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 02:24

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:40

Decisão

•07/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 04:19

Decisão

•25/11/2025, 11:48

Decisão

•19/11/2025, 14:05

Despacho

•05/11/2025, 10:23

Despacho

•01/11/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 21:53

Despacho

•30/09/2024, 07:11

Despacho

•12/09/2024, 14:49

Despacho

•06/08/2024, 09:35

Despacho

•05/08/2024, 21:50

Despacho

•27/02/2024, 08:34

Despacho

•26/02/2024, 14:22

Despacho

•24/05/2023, 08:51