0399488-80.2013.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Autor

AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM

CPF 906.***.***-15

Reu

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM

CPF 770.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

ANDREZA FERNANDES SILVA

OAB/SP 193684•Representa: ATIVO

LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA

OAB/BA 12372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:50

Baixa Definitiva

13/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:06

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:06

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:24

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 18:35

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/06/2022, 11:38

Solicitado dia de julgamento

10/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 11:45

Despacho

•06/04/2022, 08:50

Despacho

•05/04/2022, 09:50