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0501665-15.2018.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2018
Valor da Causa
R$ 220.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Partes do Processo
JOSELITO GOMES SANTANA
CPF 598.***.***-53
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA
Terceiro
ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
Terceiro
ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0007-39
Reu
Advogados / Representantes
LAIANE DE SOUSA SANTOS
OAB/BA 34756Representa: ATIVO
DIEGO FREITAS RIBEIRO
OAB/BA 22096Representa: PASSIVO
JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
OAB/BA 15631Representa: PASSIVO
SERGIO CELSO NUNES SANTOS
OAB/BA 18667Representa: PASSIVO
FLEUBER RAMOS BARBOSA
OAB/BA 41130Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:19

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:13

Publicado Intimação em 29/01/2026.

09/02/2026, 09:14
Documentos
Ato Ordinatório
19/03/2026, 10:22
Sentença
14/01/2026, 12:41
Despacho
09/12/2025, 15:49
Despacho
09/12/2025, 15:49
Despacho
03/11/2025, 10:29
Despacho
30/09/2025, 12:31
Ato Ordinatório
16/09/2025, 10:34
Sentença
03/09/2025, 09:52
Ato Ordinatório
04/07/2025, 08:41
Ato Ordinatório
14/04/2025, 10:15
Ato Ordinatório
27/03/2025, 14:51
Ato Ordinatório
07/03/2025, 10:51
Despacho
12/11/2024, 14:54
Ato Ordinatório
30/09/2024, 16:22
Ato Ordinatório
13/09/2024, 10:13