0504536-72.2019.8.05.0274

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

16/05/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:30

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:30

Juntada de termo de remessa

16/05/2025, 13:27

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 13:12

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de ELIVELTON PEREIRA FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Elivelton Pereira Fernandes Advogado: Antonio Marcos Sousa Soares (OAB:BA57386) Advogado: Camila Requiao Rosa (OAB:BA31809) Terceiro Interessado: Thalita Gomes Rodrigues Terceiro Interessado: Ivonete Gomes Rodr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0504536-72.2019.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

01/10/2024, 15:09

Expedição de mandado.

01/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de CIENTE

30/09/2024, 12:18

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:33

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:33

Sentença

•21/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:30

Despacho

•10/03/2022, 13:28

Despacho

•12/07/2021, 13:38

Despacho

•28/06/2021, 15:28

Despacho

•17/06/2021, 19:34

Decisão

•15/06/2021, 14:11

Despacho

•25/05/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:38

Despacho

•26/04/2021, 15:40

Despacho

•19/04/2021, 10:36