8000297-76.2023.8.05.0250

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 82.753,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

ELIANE DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

CPF 895.***.***-20

Autor

KELLIANE RIBEIRO SANTOS

CPF 077.***.***-66

Autor

CLAUDIO DA PAIXAO SANTOS JUNIOR

CPF 057.***.***-08

Autor

ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA

CNPJ 09.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 37383•Representa: ATIVO

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:38

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 15:38

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:38

Decorrido prazo de ELIANE DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MINEIRA DE PROTECAO E ASSISTENCIA AUTOMOTIVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de CLAUDIO DA PAIXAO SANTOS JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de KELLIANE RIBEIRO SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Publicado Ementa em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:25

Conhecido o recurso de ELIANE DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO - CPF: 895.009.705-20 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 16:07

Conhecido o recurso de CLAUDIO DA PAIXAO SANTOS JUNIOR - CPF: 057.975.725-08 (APELANTE) e provido

04/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2025, 18:35

Documentos

Acórdão

•04/11/2025, 15:38

Despacho

•26/02/2025, 18:33

Despacho

•01/02/2025, 15:28

Sentença

•01/11/2024, 16:23

Sentença

•01/11/2024, 08:14

Despacho

•30/09/2024, 11:54

Despacho

•02/09/2024, 09:48

Despacho

•03/04/2024, 08:18

Despacho

•01/04/2024, 14:18

Despacho

•01/02/2024, 14:37

Despacho

•01/02/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:57

Despacho

•01/08/2023, 14:52

Despacho

•01/08/2023, 13:16