8000440-89.2022.8.05.0124

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.320,23

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

LOURIVAL JOSE FERREIRA JUNIOR

CPF 487.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069•Representa: ATIVO

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:19

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Executado: Lourival Jose Ferreira Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8000440-89.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:35

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:35

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 19/04/2023 23:59.

23/05/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:06

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:35

Sentença

•29/09/2024, 22:35

Despacho

•30/07/2024, 14:36

Decisão

•17/03/2023, 17:24

Decisão

•24/02/2023, 15:23

Despacho

•08/03/2022, 07:51

Despacho

•15/02/2022, 17:33